DispensaDivulgada no PNCP
Propaganda e Publicidade
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS22010412026Controle PNCP00401376000108-1-000061/2026Processo02222492026000081375ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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