InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de atividade técnica para a elaboração de Edital Cultural, e acompanhamento de todo o processo burocrático até a sua conclusão, em atendimento à Lei 14.399/2023(PNAB), destinada para todos os fomentadores de cultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

MUNICIPIO DE IPIAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP13701651000150-1-000080/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPIAUCNPJ do órgão13701651000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULTLocalIpiaú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.