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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.

MUNICIPIO DE IPIAU · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Valor estimadoR$ 168.870,24
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP13701651000150-1-000094/2026ProcessoC.C - 004/2026 - PA 123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPIAUCNPJ do órgão13701651000150Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAULocalIpiaú/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 19:06Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao desenvolvimento econômico sustentável.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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