CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a CONTRATAÇÃO REMUNERADA da prestação continuada e integrada dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, classificação, acondicionamento, armazenamento temporário e comercialização dos materiais recuperados no Município de Itagibá/BA, incluída a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme especificações, quantitativos e composições de custos do Termo de Referência e demais anexos

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 631.416,30
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13701966000106-1-000141/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:48Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento14/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.