DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas unidades do SAAE, na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa – BA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa
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Compra032Controle PNCP13712823000191-1-000030/2026Processo032/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão13712823000191Unidade compradoraServiço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da LapaLocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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