DispensaDivulgada no PNCP
Contração de empresa para prestação de serviço de controle de pragas de insetos rasteiros e voadores, ratos, cupins e manejo de morcegos e aves tipo pardal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
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Compra063Controle PNCP16444150000124-1-000088/2026Processo176ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 15:44Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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