DispensaDivulgada no PNCP
Contratação através de Dispensa de Licitação de Empresa Especializada para aquisição de uniformes, objetivando padronizar todos os setores do SAAE, para atender as necessidades desta Autarquia Municipal.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa
Dados da publicação
Compra038Controle PNCP13712823000191-1-000033/2026Processo038/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão13712823000191Unidade compradoraServiço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da LapaLocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.