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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação através de Dispensa de Licitação de pessoa jurídica para a expectativa de prestação de serviços de capina manual, roçagem (manual e/ou mecanizada), a serem executados nas áreas do SAAE como: ETA’s-Estações de Tratamento de Água (05 unidades), EEE’s Estações Elevatórias de Esgoto (12 unidades), ETE-Estação de Tratamento de Esgoto (01 unidade), reservatórios de água potável e poços artesianos, localizados na sede e interior do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP13712823000191-1-000031/2026Processo034/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão13712823000191Unidade compradoraServiço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da LapaLocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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