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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 17.558,71
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra100285107Controle PNCP13715891000104-1-000121/2026Processo2914604.0000006035/2026-41ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Esporte e LazerLocalIrecê/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 10:01Abertura05/06/2026, 10:00Encerramento06/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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