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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação da Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos extra básicos através do Menor Preço por Item, considerando O Maior Percentual de Desconto sobre a tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED (O Preço Máximo ao Consumidor PMC), para assegurar a continuidade do atendimento à saúde pública, da execução de ordens judiciais e do oferecimento de suporte às pessoas em condição de vulnerabilidade social, em casos de urgências e emergências, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital

MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 115.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13715891000104-1-000147/2026ProcessoSEI 2914604.0000005536/2026-19ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalIrecê/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/06/2026, 12:57Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  2. [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE JEREMOABO007 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 11/08/2026
  3. Aquisição de passagens rodoviárias destinadas ao transporte de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação para realização de procedimentos cirúrgicos de adenoidectomia (cirurgia para retirada de adenóide), devidamente autorizados pelo Sistema de Regulação e agendados exclusivamente no Município de Irecê/BA.MUNICIPIO DE IBOTIRAMA010_FMS_2026 · Ibotirama/BA · Dispensa · 04/08/2026
  4. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS HABILITADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS (INCLUSIVE REGULAÇÃO E AUDITORIA MÉDICA) PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO (PLANTÕES E VISITAS/DIARISTAS) E EM DEMAIS PONTOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS PELO CFM, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS004/2026 · Canavieiras/BA · Credenciamento · 28/07/2026
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  6. [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.MUNICIPIO DE JEREMOABO007 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 17/07/2026
  7. Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo B (básica) e D (avançada), para atender as demandas e necessidades da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, instalado no Município de Camaçari, Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMACARI00842026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em gestão da regulação no âmbito do SUS, com foco na organização, implantação monitoramento e melhoria continua processos de acesso aos serviços de saúde no Município de Teofilândia-BA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL018/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 08/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “regulacao, sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irecê/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Especificação: Grupo 01 Medicamentos Éticos (maior percentual de desconto por item sobre a tabela CMED).

R$ 70.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 70.000,00 · Em andamento

Item 2 · Especificação: Grupo 02 Medicamentos Similares (maior percentual de desconto por item sobre a tabela CMED).

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento

Item 3 · Especificação: Grupo 03 Medicamentos Genéricos (maior percentual de desconto por item sobre a tabela CMED).

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento

Item 4 · Especificação: Grupo 04 Suplementos alimentares, vitaminas e formulas alimentares (maior percentual de desconto por item sobre a tabela CMED).

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Em andamento