InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n° 188 — Centro — Teofilandia - BA, destinado ao funcionamento da Central Municipal de Regulação, ao atendimento provisório da Unidade de Saúde da família — PSF Centro, durante execução das obras de reforma de sua sede, e A guarda, conservação e arquivamento do acervo documental das prestações de contas do Município de TeofilAndia, referente aos exercícios de 2021 e subsequentes.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
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CompraIL061/2026Controle PNCP13845466000130-1-000135/2026Processo0128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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