CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI

Valor estimadoR$ 152.500,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13717517000148-1-000046/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRILocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 21:52Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Itens publicados (6)

Item 1 · A seleção de pessoas jurídicas do ramo de alimentação (restaurantes) para a exploração de espaço gastronômico durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PERMISSÃO · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 2 · Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse em instalar barracas para comercialização de alimentação e bebidas durante a 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026.

R$ 20.050,00

Quantidade: 1 · Unidade: PERMISSÃO · Unitário: R$ 20.050,00 · Em andamento

Item 3 · Seleção de pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos de produtos e serviços com foco em agricultura familiar, produção rural, agroindústria, insumos e tecnologias do agronegócio, cultura e identidade rural, para exposição e comercialização na 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026

R$ 450,00

Quantidade: 1 · Unidade: PERMISSÃO · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

Item 4 · Seleção das melhores propostas para Administração Pública visando a captação de patrocínio, por meio de recursos financeiros, em apoio à realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026,

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Permissão · Unitário: R$ 120.000,00 · Em andamento

Item 5 · Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na instalação de estrutura de parque de diversões na área destinada à 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Permissão · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 6 · A Seleção das melhores propostas financeiras para organização e exploração da 1ª Tropa de Elite de Vaquejada em Morro do Chapéu, que ocorrerá na 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar 2026.

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PERMISSÃO · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento