DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de fardamento completo destinado à fanfarra municipal, compreendendo uniformes, acessórios e demais itens correlatos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA.
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
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CompraFME - 016Controle PNCP13719646000175-1-000078/2026ProcessoFME - 080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:39Abertura27/04/2026, 00:01Encerramento29/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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