CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento para contratação de clinicas veterinária para realização de procedimentos médico-veterinários em especial, exames de laboratório, castração de cães e gatos de rua e do canil municipal assim como para tutores com comprovada baixa renda
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
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Compra011/2025Controle PNCP13719646000175-1-000145/2025Processo340/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2025, 11:19Abertura03/09/2025, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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