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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária – REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba

MUNICIPIO DE ITABERABA · COMISSAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 996.924,33
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Dados da publicação

CompraCE011Controle PNCP13719646000175-1-000222/2025Processo348/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraCOMISSAO DE LICITACOESLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação29/05/2026, 08:52Abertura18/08/2025, 15:00Encerramento27/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, especialmente para o preparo e fornecimento de refeições aos beneficiários atendidos pelas Cozinhas Comunitárias e Solidárias.FMAS - 026 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  7. A aquisição e instalação de uma porta de vidro incolor de correr a ser instalada na sala da Coordenação Administrativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da proteção Animal, do Desenvolvimento Sustentável, e dos Recursos Hídricos (SEMAPA) conforme condições contidas neste Termo de Referência.PMI033DIS-2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 11/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de arbitragem esportiva, com fornecimento, coordenação e gestão de equipes tecnicamente qualificadas por modalidade e função, para campeonatos, torneios, copas e demais competições promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itaberaba/BA, pelo período inicial de 12 meses, conforme especificações, quantitativos e condições deste Termo de Referência.024 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA, mediante sistema de registro de preços.FMAS - 025 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Aquisição de materiais de aviamento, tecidos e insumos para corte, costura e atividades artesanais, visando atender às necessidades dos programas, projetos, serviços e ações desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA.FMAS - 023 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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CNAE relacionado 6423-9/00Caixas econômicas

  1. Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO008 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  2. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.MUNICIPIO DE MATINA024 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  5. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
  6. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.MUNICIPIO DE LAJEDINHO024 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise integrada das condições sociais, econômicas, demográficas, habitacionais, territorMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO006/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  8. Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Avançada do INCRA/BA no município de Bom Jesus da Lapa para atender as regiões econômicas 14 (médio São Francisco), 15 (Oeste) abrangendo uma área de 162.044 km², equivalendo a 28,6% do Território do Estado, atendendo ainda a Serra Geral, totalizando 68 (sessenta e oito) municípios, acomodação dos servidores lotados na Unidade e atendimento ao público, principalmente trabalhadores rurais.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA54 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/01/2026
  9. Credenciamento de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de documento de arrecadação municipal (DAM) para leitura de códigos de barra padrão FEBRABAN.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS005 · Lauro de Freitas/BA · Credenciamento · 07/10/2025
  10. Contratação do sistema banco de preços pelo período de 12 meses, que trata-se de uma ferramenta que disponibiliza preços referente a aquisições na administração pública, visando dar agilidade ao processo, bem como proporcionar contratações mais econômicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB52 · CRUZ DAS ALMAS/BA · Inexigibilidade · 07/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “economicas, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.