InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Locação de imóvel situado na Rua São Félix, nº 21- Porto da Telha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Salinas das Margarida-Ba, pelo período de 04 (Quatro) meses
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
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Compra015Controle PNCP13743281000114-1-000097/2026Processo068ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ do órgão13743281000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDALocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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