DispensaDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico e canetas personalizadas para profissionais da educação que participarão da Jornada Pedagógica 2026.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra0012Controle PNCP13743760000130-1-000009/2026Processo0045.16.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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