DispensaDivulgada no PNCP
TERMO DE DISPENSA Nº 0016/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Televisores, Projetor, Cadeiras de escritório), para modernização da infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0016Controle PNCP13743760000130-1-000010/2026Processo0843.25.11/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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