InexigibilidadeDivulgada no PNCP
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2026 - OBJETO: Contratação de shows musicais em praça pública da banda Raneychas e do artista Lipe Gama, como parte das atrações dos festejos juninos de 2026 no Distrito de Cassilândia e na sede do Município de Itambé-BA.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0082Controle PNCP13743760000130-1-000090/2026Processo0263.18.05/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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