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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13751102000190-1-000053/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ do órgão13751102000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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