CredenciamentoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, EM UMA ÚNICA ROTA, REGIÃO RIO DO PEIXE, ZONA RURAL, VIA CREDENCIAMENTO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA 007, DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE ITAMARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13753959000140-1-000046/2026Processo051ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalItamari/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:36Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.