InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAMARI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ART. 74, II. CONTRATADA: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.295.812/0001-35. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.

MUNICIPIO DE ITAMARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP13753959000140-1-000051/2026Processo066ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalItamari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento