DispensaDivulgada no PNCP
Piso tatil
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3400320260008Controle PNCP13763132000117-1-000010/2026Processo042151342026000033469ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 18:03Abertura13/05/2026, 14:30Encerramento13/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras