DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3400320260009Controle PNCP13763132000117-1-000011/2026Processo04206312026000037388ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:06Abertura09/06/2026, 08:30Encerramento09/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras