DispensaDivulgada no PNCP
IMPRESSORA
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dados da publicação
CompraPCE3400820260003Controle PNCP13763132000117-1-000013/2026Processo042172942026000046962ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:00Abertura12/06/2026, 13:30Encerramento12/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras