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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino

Valor estimadoR$ 573.563,40
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Dados da publicação

Compra009/2026Controle PNCP13769021000118-1-000010/2026Processo096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinoLocalPlanaltino/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/02/2026, 09:09Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Item 1 · TODOS OS SERVIÇOS

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Quantidade: 39 · Unidade: UND · Unitário: R$ 573.563,40 · Em andamento