Item 1 · GENEROS ALIMENTÍCIOS
R$ 632.594,58Quantidade: 1 · Unidade: ITENS · Unitário: R$ 632.594,58 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino
Dados da publicação
Compra372026Controle PNCP13769021000118-1-000038/2026Processo415/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinoLocalPlanaltino/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação08/07/2026, 10:14Abertura07/07/2026, 17:00Encerramento30/11/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados