InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA PAIXAO BAIANA no dia – 26 de junho de 2026 no São João de Planaltino – BA, no povoado do Sando André. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 2H.
MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino
Dados da publicação
Compra032/2026Controle PNCP13769021000118-1-000033/2026Processo393/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinoLocalPlanaltino/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública