Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.
MUNICIPIO DE PLANALTINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BA
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Compra040/2026Controle PNCP13769021000118-1-000041/2026Processo457/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BALocalPlanaltino/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/07/2026, 11:48Abertura27/07/2026, 17:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos.045/2026 · Planaltino/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
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- Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos.043/2026 · Planaltino/BA · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento, descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as exigências legais estabelecidas na Lei Federal nº 14.113/2021 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.042/2026 · Planaltino/BA · Dispensa · 19/08/2026
- objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual de material odontológico para a Secretaria de Saúde de Planaltino - BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.041/2026 · Planaltino/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR E A Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.039/2026 · Planaltino/BA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- Registro de preços para eventual de material de informática, para as secretarias do município, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.038/2026 · Planaltino/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.372026 · Planaltino/BA · Credenciamento · 08/07/2026
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CNAE relacionado 6435-2/03Companhias hipotecárias
- Credenciar agências de viagens e turismo e/ou companhias aéreas que tenham cobertura de voos distribuída no território nacional para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Nova - Bahia.MUNICIPIO DE VARZEA NOVA005 · Várzea Nova/BA · Credenciamento · 10/08/2026
- o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas residentes de Ituaçu e cidades circunvizinhas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Ituaçu/BA, no exercício de 2026.MUNICIPIO DE ITUACU007 · Ituaçu/BA · Credenciamento · 01/07/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender à demanda das secretarias do município de Nova Itarana – BA.MUNICIPIO DE NOVA ITARANADL021-2026 · Nova Itarana/BA · Dispensa · 08/06/2026
- 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI15 · Valença/BA · Dispensa · 20/05/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PRADOINEX019 · Prado/BA · Credenciamento · 13/05/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0040/26 DI015 · Valença/BA · Dispensa · 08/05/2026
- Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território nacional, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de 7 (sete) servidores da autarquia, tendo em vista a participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA) será realizado em Caxias do Sul.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0036/26 DI014 · Valença/BA · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE002 · São Francisco do Conde/BA · Dispensa · 24/04/2026
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