InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA ABOIO DE VAQUEIRO no dia – 22 de junho de 2026 no São João de Planaltino - BA. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 2H.
MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino
Dados da publicação
Compra034/2026Controle PNCP13769021000118-1-000035/2026Processo395/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINOCNPJ do órgão13769021000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinoLocalPlanaltino/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.