CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES, COM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA.
MUNICIPIO DE BOQUIRA · MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA
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Compra009Controle PNCP13780770000146-1-000045/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ do órgão13780770000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOQUIRA - BALocalBoquira/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 02:01Abertura13/05/2026, 00:00Encerramento11/05/2027, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria e financeiras nas despesas com diárias concedidas e pagas pela Câmara Municipal de Ourolândia-Ba, referente ao período 2021,2022,2023,2024 e 2025, com análise dos processos, documentos comprobatórios, atos de concessão, pagamentos, prestações de contas e demais elementos pertinentes, visando à verificação da regularidade e conformidade dos procedimentos, com emissão de relatório técnico final, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia-BaOUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES012/2026 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CREDENCIAMENTO POR PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSMUNICIPIO DE CARAVELASIN002-2026-4 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Barra do Mendes, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipaisMUNICIPIO DE BARRA DO MENDES022/2026 · Barra do Mendes/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES–BA.MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCD 027/2026 · Castro Alves/BA · Credenciamento · 29/09/2026
- Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmera for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de hospitais, clínicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e de unidades hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos, de referência local e regional aos servidores do SAAE - Valença e seus dependentes, para atendimento na cidade de Valença e cidades circunvizinhasSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0081/24 CR13 · Valença/BA · Credenciamento · 28/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, unilateral e bilateral, conforme códigos da Tabela de ...MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS006/2026CR · Sebastião Laranjeiras/BA · Inexigibilidade · 27/09/2026
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