DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, visando à aquisição futura de utensílios domésticos destinados à composição e adequação das cozinhas das unidades de ensino da rede municipal de Baixa Grande/BA, com o propósito de garantir infraestrutura adequada ao preparo, armazenamento e distribuição da alimentação escolar, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e a qualidade das refeições oferecidas aos alunos.
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · Prefeitura Municipal de Baixa Grande
Dados da publicação
Compra019/2026Controle PNCP13794912000124-1-000001/2035Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Baixa GrandeLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 23:41Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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