DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de concreto usinado para execução, manutenção e recuperação de calçadas, passagens molhadas, pontes, estruturas, vias públicas e prédios públicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Baixa Grande/BA
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Compra017/2026Controle PNCP13794912000124-1-000045/2026Processo079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Baixa GrandeLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 23:28Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento14/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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