CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Baixa Grande/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), sendo a remuneração dos serviços realizada conforme os valores estabelecidos na Tabela SUS vigente.
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Compra012/2025Controle PNCP13794912000124-1-000155/2025Processo263/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Baixa GrandeLocalBaixa Grande/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 10:14Abertura29/08/2025, 09:00Encerramento28/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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