InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS (PAGODART) PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL FESTEJO DE SÃO PEDRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26/06/2026 A 28/06/2026, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA

Valor estimadoR$ 160.000,00
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Dados da publicação

CompraIL004Controle PNCP13796016000102-1-000041/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ do órgão13796016000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTALocalTapiramutá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública