InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS (BATISTA LIMA) PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL FESTEJO DE SÃO PEDRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26/06/2026 A 28/06/2026, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA
Dados da publicação
CompraIL007Controle PNCP13796016000102-1-000046/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ do órgão13796016000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTALocalTapiramutá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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