DispensaDivulgada no PNCP
Futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a confecção de bolsas personalizadas e cadernos pedagógicos para planejamento escolar personalizadas para atender ao evento da Jornada Pedagógica no ano de 2026.
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP13796073000183-1-000001/2026Processo031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 15:40Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Termo de Referência.
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