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DispensaDivulgada no PNCP

é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimadoR$ 59.346,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP13796073000183-1-000071/2025Processo366/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 12:03Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com Termo de Referência.

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