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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICIPIO DE NAZARE · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Valor estimadoR$ 95.062,66
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13797188000192-1-000139/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAZARECNPJ do órgão13797188000192Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉLocalNazaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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