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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICIPIO DE NAZARE · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Valor estimadoR$ 95.062,66
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP13797188000192-1-000139/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAZARECNPJ do órgão13797188000192Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉLocalNazaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES062 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Aquisição de Jogo de Ferramentas Oficina Master, composto por no mínimo 178 peças, destinado à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica. Todas as peças metálicas do conjunto devem ser fabricadas em liga de aço cromo-vanádio (Cr-V), conferindo elevada resistência mecânica à torção, durabilidade e proteção anticorrosiva, com acabamento superficial cromado. O conjunto deverá ser obrigatoriamente acondicionado em maleta termoplástica de alta resistência a impactos, dotada de alça e travas firmes, projetada com berços internos moldados sob medida e com identificação visual das medidas. Esta característica é fundamental para assegurar a organização, o transporte seguro e o rápido controle visual de inventário das ferramentas. A composição do kit deve ser versátil e englobar os três tamanhos de encaixe quadrado (1/4”, 3/8” e 1/2”), contendo minimamente: Encaixe 1/4”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, cabo T, cabo quadrado, soquetes sextavados curtos (aprox. 4 a 14mm) e longos, soquetes Torx (E4 a E8), e chaves soquete variadas (Allen, Phillips, Fenda e Torx). Encaixe 3/8”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, soquetes sextavados curtos (aprox. 10 a 19mm) e longos, soquetes Torx (E10 a E18), soquete para vela e adaptador para bits. Encaixe 1/2”: 1 Catraca reversível, extensões, junta universal, soquetes sextavados curtos (aprox. 10 a 32mm) e longos, soquetes de impacto, soquetes Torx (E20 a E24), soquetes para vela e adaptador. O kit deve contemplar ainda: conjunto de pontas bits com encaixe de 5/16” (Fenda, Phillips, Allen e Torx), jogo de chaves combinadas (mínimo de 8mm a 19mm), chaves L hexagonais abauladas (Allen) e chaves L perfil hexalobular (Torx). Como parâmetro de composição, nível de qualidade, robustez e acabamento, indica-se o modelo Jogo Oficina Master 178 peças Robust 5000R (linha Gedore) ou produto com qualidade equivalente/superior.COMANDO DA MARINHA28 · Salvador/BA · Dispensa · 10/10/2026
  7. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento das aprendizagens no Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio ao professor e instrumentos de avaliação.MUNICIPIO DE MONTE SANTO045 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e Formação – NEAF, para atendimento das aplicações previstas para o ano letivo de 2027.MUNICIPIO DE CAETITE277 · Caetité/BA · Dispensa · 09/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO/BA, COMPREENDENDO MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERIAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO AO PROFESSOR E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.MUNICIPIO DE MONTE SANTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nazaré/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.