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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra062Controle PNCP04214419000105-1-000104/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.

R$ 11.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 11.000,00 · Em andamento

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