SUBSTITUIÇÃO DO ID PNCP 13802028000194-1-000001/2026 - Contratação de serviços postais para a sede da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE · SUPERINTEND. DO DESENVOL. DO CENTRO-OESTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente publicação visa a correção de erro material no CNPJ do fornecedor, substituindo integralmente para todos os fins de direito o ID PNCP 13802028000194-1-000001/2026, com fulcro no princípio da autotutela (Súmula 473 do STF).
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