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CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAgOES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAQAO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SAG JOAO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE/FNDE E RECURSOS PROPRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 2.679.122,52
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13805528000180-1-000025/2026Processo28.268/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:15Abertura29/01/2026, 00:00Encerramento29/01/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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