DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de sacos e sacolas plásticas personalizadas para acondicionamento dos gêneros Alimentícios do Auxílio Alimentando pela Agricultura e Cesta Natalina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA..
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
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Compra87Controle PNCP13805528000180-1-000159/2026Processo14.554/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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