InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show da banda DOIS AMORES, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, em praça pública, na localidade de Malhadas, Municípiode Mata de São João/BA, durante os festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra091Controle PNCP13805528000180-1-000167/2026Processo15578/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública