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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical da banda Unha Pintada, no dia 1º de agosto de 2026, na localidade de Malhadas, no Município de Mata de São João/BA, durante os festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra090Controle PNCP13805528000180-1-000168/2026Processo15416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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