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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para realização de 01 (um) pocket show artístico musical da atração Negra Cor, com duração de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Praça Pública de Praia do Forte, no Município de Mata de São João/BA, como parte da programação do II Festival Primavera do Forte, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP13805528000180-1-000213/2026Processo19.627/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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