InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, visando à realização de 01 (uma) apresentação artística musical de Marcos Clement, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, em praça pública, na localidade de Praia do Forte, Município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial do II Festival Primavera do Forte.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
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Compra115Controle PNCP13805528000180-1-000243/2026Processo20.191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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