InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTISTICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: TIMBALADA, EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL FESTEJOS DA LAVAGEM DO ADRO DO SENHOR BOM JESUS DA PASSAGEM, A SER REALIZADA NO DIA DE 11 DE JANEIRO DE 2026, AS 16:00HS.
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Dados da publicação
CompraIN002Controle PNCP13806237000106-1-000010/2026Processo281-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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