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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística, Detentora De Exclusividade, Visando a Apresentação De Artista/Banda: Everton Otoni E Banda, Em Comemoração Aos Festejos Do Senhor Bom Jesus Da Passagem 2026, A Serem Realizados Nos Dias 16 E 17 De Janeiro De 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraIN007Controle PNCP13806237000106-1-000014/2026Processo03-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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