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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica, Detentora De Exclusividade, Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dupla Ramon E Rafael, Em Comemoração Ao Tradicional Festejos Do Senhor Bom Jesus Da Passagem 2026, A Ser Realizada No Dia De 24 De Janeiro De 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

CompraIN008Controle PNCP13806237000106-1-000015/2026Processo303-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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